O ESTADO COMPRIME CADA VEZ MAIS O CONTRIBUINTE

Tudo é pouco para um Estado voraz, que gasta muito e mal os tributos cobrados dos contribuintes. 

A subserviência ao sistema financeiro internacional e ao nacional coloca o cidadão contra a parede, com uma das maiores cargas tributárias do mundo.  O custo de pessoal dos primeiros escalões, em cada esfera de governo – municipal, estadual e federal -, por sua vez, revela que, perante a Lei, ‘alguns são mais iguais do que os outros’. Os privilegiados funcionários dos três poderes têm vencimentos mensais correspondentes a mais de 05 ANOS de serviço da maioria dos trabalhadores ‘contemplados com o salário mínimo’. Haja diferença!

As contribuições para a Previdência Social, em tempos passados, mais precisamente, antes da Ditadura Militar, eram recolhidas no mês seguinte ao trabalhado, a uma taxa de 8% da remuneração.  Depois passou para os dez primeiros dias após o mês de referência.  Os impostos sobre veículos, correspondentes ao IPVA venciam a cada mês correspondente ao final da placa do veículo. E os primeiros vencimentos eram em abril.  Agora, não se permite nem chegar ao fim do mês de janeiro. Todos terão que estar quitados, quando o ano começa, e os proprietários não têm a mínima oportunidade de planejar seu orçamento de acordo com a ilusão do Ano Novo.  Os impostos municipais, por sua vez, tinham todo o ano do exercício para serem quitados.  E os municípios passaram a cobrar adiantado, para o terceiro mês do ano, ou em ‘parcelas’ que terminem no meio do ano.  E o contribuinte, que antes estaria em dia até dezembro, fica inadimplente já no meio do ano.

Por todos os lados, o Estado, cada vez mais privatizado, cerca o contribuinte e inibe suas ações de sobrevivência. Quanto mais se procura andar direito, mais o fisco fisga. Abertura de uma empresa demora meses para se conseguir registro, em uma tremenda burocracia, cheia de despesas, de senhas, de códigos. Depois de tudo pronto, vem a concorrência desleal e ilegal dos negócios clandestinos.  Quem tem CNPJ, tem endereço, tem cara. As suas mercadorias sofrem os custos tributários e dos funcionários especializados em contabilidade de mais da metade dos originais.  Os clandestinos oferecem seus produtos mais baratos e ganham mais.  Estas são algumas das razões que levam 27% das empresas brasileiras a fecharem com um ano de funcionamento. É mais de um fracasso em cada quatro tentativas.

Esse estado perdulário faz crescer a dívida pública, pagando generosos juros a investidores especulativos – na maioria estrangeiros.  Estes ganham em um mês no Brasil, o mesmo que receberiam em um ano em seus países de origem.  E, muitas vezes, são privilegiados com a isenção de tributos cobrados de brasileiros investidores no setor produtivo.

E, na ciranda especulativa, alguém tem que pagar aqueles juros privilegiados que faz o país perder divisas.  Adivinhem para quem sobra a conta: para contribuinte brasileiro, lógico!

Os serviços públicos, por sua vez, vão sendo privatizados: água, luz, telefone, saúde, educação, segurança. As empresas privadas, que abocanham esse quinhão, buscam altos lucros a qualquer custo. Terceirizam para baratear a mão de obra, que se torna desqualificada. Deixam de usar tecnologia de ponta, por economia.  E o consumidor passa a ter água cara, nem sempre pura; piques de luz a qualquer momento; telefone caro, nem sempre eficiente; corredores de hospitais lotados por falta de atendimento; indústria de diplomas superiores a analfabetos funcionais;  crimes banalizados a qualquer hora do dia.

O prejuízo para o contribuinte comum acontece em  todas as áreas, a qualquer momento, com perdas materiais, desconforto, ameaças à vida, negação à cultura e ao maior grau de civilidade.

O país, o estado e os municípios se tornam divididos em castas sociais, onde uns poucos gozam de alta renda, conforto, mordomias e privilégios. Desta forma, estes poucos, pouquíssimos, dominam a vida da massa.

Há estudos, a serem confirmados, de que, no Brasil, 50 mil famílias controlam e dominam a vida das demais. Se for assim, a população de 200 milhões de habitantes, com média de 4 pessoas por família, dá 50 milhões de famílias. Esses números dariam o domínio de cada uma sobre mil!  É provável que esses estudos tenham fundamento. E explicam o sistema de oligarquias deterem o poder político e, através dele, o poder social.

Os Sarney, no Maranhão, chegando até o Pará são parte desse retrato de um povo que tem um dos piores indicadores sociais do país. E, mesmo assim, são governados pelo mesmo grupo antes, durante e depois da Ditadura Militar.  E o chefe do clã, José Sarney, presidente do Senado Federal pela quarta vez, mostra que seu poder vai além daqueles pobres estados e se alastra por todo o pobre país, em cada núcleo populacional tendo um clã, ou um grupo de clãs que controlam os empregos, os postos públicos. E, através deles, a vida de cada pessoa.

E, no controle da vida de cada pessoa, sugam o suor do seu rosto, a força do seu trabalho. Afinal, como vampiros, sugam o próprio sangue de mil, milhões de pessoas desafortunadas que votam, muitas vezes sem saber em quem votaram.

(Franklin Netto – franklin_netto@hotmail.com)